MANDATOS COLETIVOS: DESFIGURACÃO DA DEMOCRACIA LIBERAL - OLHAR CONSERVADOR

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

MANDATOS COLETIVOS: DESFIGURACÃO DA DEMOCRACIA LIBERAL

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por Delmo Fonseca


Um fenômeno pouco observado tem se mostrado cada vez mais frequente a cada processo eleitoral, o “mandato coletivo ou compartilhado". Trata-se do fato em que se vota em um candidato e “oficiosamente" se elege cinco. A mídia tem propagado essa estratégia como um marco da evolução política, daí os comentários efusivos dos deformadores de opinião. Na última eleição, por exemplo, várias cadeiras do Legislativo Municipal foram conquistadas pelo PSOL com a promessa de serem exercidas por meio de um mandato compartilhado. Em que consiste esse fenômeno? Para início de conversa essa iniciativa é de viés esquerdista, logo, deve ser compreendida por esta perspectiva. A ONG Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), fundada pelo candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva em 2010, o empresário Guilherme Leal, destaca: "No atual cenário de crise de representatividade, consideramos os mandatos coletivos e compartilhados uma inovação no processo de formulação de alternativas e de tomada de decisão legislativa e, também, por serem um modo de exercício de cargo eletivo em que o representante legislativo se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos. (…) Sendo assim, enquanto em um mandato tradicional o legislador tem a liberdade de votar de acordo com sua consciência e seus interesses, no mandato coletivo ou compartilhado, o legislador consulta algumas pessoas para então definir seu posicionamento frente a matérias que estão tramitando nos parlamentos.”


ROSSEAU E MARX


De forma sutil e com verniz democrático, essa ideia faz um retorno  a Jean-Jaques Rousseau (1712-1778), um entusiasta do coletivismo e precursor do pensamento totalitário.  No “Contrato social” Rousseau argumenta que o indivíduo encontra seu verdadeiro ser e liberdade apenas em submissão à “vontade geral”, o que indica que a liberdade individual numa sociedade rousseauniana é inconcebível. Tempos depois, nesta mesma toada, Karl Marx reforçou essa visão coletivista ao afirmar que “não é a consciência do homem que determina seu ser, mas seu ser social que determina sua consciência”. Partindo dessa premissa, partidos de esquerda e demais progressistas têm sustentado que a democracia liberal está em crise e por isso deve ser superada. O filósofo Peter Schwartz, em artigo que complementa o livro “O retorno do Primitivo”, de Ayn Rand (2019), argumenta que “todas as formas de coletivismo repousam em uma metafísica. Os dogmas coletivistas - na economia, na qual essa produção é principalmente um esforço social; na política, na qual o grupo, não o individuo, tem direitos; na ética, na qual o indivíduo deve sacrificar seus interesses pelas necessidades da sociedade; na epistemologia, na qual o julgamento da mente de um indivíduo é subordinado ao consenso coletivo - tudo é parte de uma premissa mais profunda; que o indivíduo é impotente para lidar com a realidade. O indivíduo, sob essa premissa, não pode sustentar sua vida por conta própria e deve depender do grupo para a sobrevivência.”


Qual a relação entre o crescente cerceamento das liberdades individuais e a ênfase nos “direitos coletivos”? Tudo indica que o objetivo principal consiste em apagar o status do indivíduo, negar seus direitos a fim de considerá-lo existente apenas como partícipe de um coletivo. Indivíduos atomizados, `a margem da “vontade geral”, sejam negros, índios ou mulheres, tornar-se-ão invisíveis para o establishment. Daí todo o empenho das forças progressistas para barrar qualquer projeto conservador, que via de regra, defende as garantias individuais. O fenômeno das candidaturas coletivas, capitaneadas pelo PSOL, é somente a ponta do iceberg do plano em curso de se estabelecer uma “nova ordem social”, pois no grande teatro globalista cada ação política é ensaiada.  


OLAVO E HAYEK


Compete ao individuo conservador, daqui por diante, observar como os coletivos se movimentam e quem aponta a direção, uma vez que o coletivismo não apresenta características orgânicas. Em entrevista ao professor Rodrigo Gurgel, Olavo de Carvalho sintetiza o ethos coletivista: "O imbecil coletivo não é apenas a soma de um certo número de imbecis individuais. É, ao contrário, uma coletividade de pessoas de inteligência normal ou mesmo superior, que se reúnem com a finalidade precípua de imbecilizar-se umas às outras e obtêm nisto um razoável sucesso.”  E para finalizar, vale lembrar que para Hayek só é possível existir uma ideia coletiva em uma sociedade totalmente coesa, o que dificilmente acontece até mesmo numa família tradicional, daí o valor do regime liberal que os coletivistas tanto rejeitam, pois “Democracia amplia a esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. Democracia atribui todo o valor possível de cada homem; socialismo faz de cada pessoa um agente, um mero número. Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade. Com uma grande diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo busca a igualdade no controle.”



FONTES:


HAYEK, Friedrich August. O Caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.


RAND, Ayn. O Retorno do Primitivo – A Revolução Anti-industrial. Campinas, SP: Vide Editorial, 2019,


https://www.raps.org.br/2020/wp-content/uploads/2019/11/mandatos_v5.pdf


https://rodrigogurgel.com.br/apontamentos-sobre-um-bestiario-olavo-de-carvalho-e-o-imbecil-coletivo/


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