O ESTAMENTO NÃO QUER LARGAR O OSSO - OLHAR CONSERVADOR

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

O ESTAMENTO NÃO QUER LARGAR O OSSO


por Delmo Fonseca


O "Brasil profundo” é o oposto do país debatido nas universidades e, consequentemente, apresentado pela mídia mainstream. A recente crise do Ministério da Economia atesta essa afirmação. Se confirmadas as alegações do ex-secretário  especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, de que o o Congresso impõe um ritmo lento às privatizações, fica exposto que o “Brasil da superfície” apenas oculta uma tumoração que também atende pelo nome de patrimonialismo. Nesse caso, a reforma do Estado brasileiro se assemelha ao penoso trabalho  de um cirurgião que pretende ao menos reduzir o tamanho do tumor a fim de garantir sobrevida ao paciente. 


O patrimonialismo é uma herança maldita dos portugueses que por estas terras atracaram. O Estado patrimonialista possui um modelo administrativo peculiar aos antigos  estados absolutistas europeus, em que não havia distinção entre o bem público e o privado. Em outras palavras, o rei e seus amigos usufruíam do que era de todos como se pertencesse somente a eles. O historiador José Murilo de Carvalho, na obra Quatro Autores em Busca do Brasil: Entrevistas a José Geraldo Couto, reforça esse entendimento ao dizer: "O clientelismo e o patrimonialismo aportaram a estas plagas nas caravelas lusas. Eram parte integral do Estado metropolitano. Aqui não sofreram qualquer desafio. Pelo contrário. A colonização foi empreendimento estatal, o rei se apossou das terras e as distribuía aos vassalos, assim como distribuía capitanias e delegava funções de governo. Portugal e seu rei mercador não tinham gente suficiente para administrar as novas conquistas e foi necessário recorrer ao concurso dos particulares. Estes, por sua vez, podendo obter mercês e delegações da metrópole, preferiram manter a vinculação patrimonial a rebelar-se”.


Será que as ideias liberais já tiveram alguma chance de vingar por aqui? O que mudou no Brasil desde o estabelecimento das capitanias hereditárias? Mesmo com a chegada da Corte, o que se viu foi um arremedo de liberalismo, o que Raymundo Faoro,  tido como um dos grandes “intérpretes do Brasil”, entenderá  como um “liberalismo não liberal”: “… a ossificação do modelo liberal, o absolutismo mascarado de D. João VI e de D. Pedro I, pela voz de seus intérpretes, desclassificou todas as concepções liberais autenticamente liberais. O Constitucionalismo, que se apresentou como sinônimo de Liberalismo, seguiu outro rumo específico, particularmente na Carta outorgada de 1824. O ciclo se fecha: o absolutismo reformista assume, com o rótulo, o Liberalismo vigente, oficial, o qual em nome do Liberalismo, desqualificou os liberais. Os liberais do ciclo emancipador foram banidos da história das liberdades, qualificados de exaltados, de extremados, de quiméricos, teóricos e metafísicos […]. Seu liberalismo foi afastado, mas não superado, nem ultrapassou o estágio de consciência possível. Que significará a exclusão, hoje irrecuperável, em virtude de mudança da estrutura, da sugerência que o tornou um dia necessário?


A pergunta de Faoro, que em sua principal obra Os donos do poder já apontava a dificuldade de superação do patrimonialismo brasileiro, permanece ecoando. Numa linguagem um tanto coloquial eu pergunto: quando o “estamento burocrático” largará o osso? Retornando ao episódio recente sobre o desligamento de Salim Mattar, tem-se o exemplo dos Correios, um paquiderme estatal que se recusa a cortar o cordão umbilical com o Estado, e que está na mira das privatizações. Enquanto se discute a viabilidade da venda da estatal, o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal fazem uma devassa no Postalis, fundo de pensão dos Correios, em função  de desvios milionários dos cofres públicos. Operações financeiras fraudulentas  e compras de  "títulos podres", como os da Venezuela, já causaram um rombo de R$ 11, 5 bilhões. A quem interessa a manutenção desse paquiderme senão os “donos do poder”? Os brasileiros de bem, dentre outras razões, depositaram no presidente Jair Bolsonaro, que por sua vez apostou nas ideias liberais de Paulo Guedes, seu “posto Ipiranga", o hercúleo desafio de reformar o Estado brasileiro, isto é, extirpar o câncer patrimonialista que há séculos parasita o corpo social e político. O trabalho requer muita habilidade e precisão cirúrgica, pois não faltarão sabotadores capazes de “esquecer” uma tesoura pontiaguda na barriga do paciente. 


FONTES:


CORDEIRO, Leny e COUTO, José Geraldo (orgs.). Quatro Autores em Busca do Brasil: Entrevistas a José Geraldo Couto. Rio de Janeiro: Rocco, 2000. 


FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.  São Paulo: Globo, 2008.


FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro? Estudos Avançados: São Paulo,  1987.

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